Processo 213673/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/03/2017 10:09
Autuado em 30/03/2017 10:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 451/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   451/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   451/ 2020 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Recorrente JUCERLEI SOTORIVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2017 10:08 270706/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/08/2022 14:24 do Protocolo 435883/22
19/10/2021 17:32 do Protocolo 636117/21
17/11/2020 11:54 AR do ofício OPD - 1649/20 - GP
29/05/2017 15:02 do Protocolo 394724/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1649/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2021 2494 Despacho Processual Diverso nº 87/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 113/2021
16/11/2020 2423 Despacho Processual Diverso nº 1393/2020
25/09/2020 2389 Acórdão de Parecer Prévio nº 451/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
20/04/2017 1577 Despacho Processual Diverso nº 589/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1451/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2022 16:28 DP  
04/08/2022 07:35 CMEX Informação nº 2386/2022 -
20/10/2021 17:59 DP  
20/10/2021 09:07 CMEX Informação nº 4674/2021 -
05/03/2021 11:00 DP  
28/01/2021 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 87/2021 -
25/11/2020 17:55 GCFC  
25/11/2020 16:51 SMPJTC  
16/11/2020 10:21 3PC Parecer nº 1062/2020 - Retorno. Decisão reformada. Regularidade. Encerramento.
13/11/2020 16:54 SMPjTC  
13/11/2020 13:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1418/2020 -
12/11/2020 18:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 775/2020 -
12/11/2020 14:44 DP Informação nº 9424/2020 -
11/11/2020 17:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1393/2020 -
28/10/2020 13:45 COP Informação nº 42/2020 -
26/10/2020 10:34 DP Informação nº 8969/2020 -
22/10/2020 08:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1649/2020 -
28/09/2020 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1158/2020 -
28/09/2020 09:31 SMPJTC  
25/09/2020 11:18 3PC Ciência de Decisão nº 322/2020 -
25/09/2020 09:19 SMPjTC  
15/09/2020 17:01 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 451/2020 -
05/06/2020 10:12 GCFC  
04/06/2020 14:03 SMPJTC  
15/05/2020 10:42 3PC Parecer nº 397/2020 - Recurso de Revista. Município de Santa Helena. Obras paralisadas. Infringência à LRF. Irregularidade das contas. Manutenção de uma obra inacabada. Não provimento. Diligência.
14/05/2020 12:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1129/2020 -
02/06/2017 16:53 COFIM  
29/05/2017 15:40 COFOP Instrução nº 24/2017 -
18/04/2017 14:17 DP  
17/04/2017 17:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 589/2017 -
04/04/2017 14:00 COFOP Instrução nº 17/2017 -
30/03/2017 10:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 449/2017 -
30/03/2017 10:08 DP Informação nº 4042/2017 -

Voltar a Consulta